CIBIO - Termo de Responsabilidade
Este termo formaliza o compromisso do pesquisador com as normas de biossegurança vigentes.
Ao assiná-lo, assume-se a responsabilidade plena pela condução ética e segura das atividades.
É dever do proponente garantir o uso de equipamentos de proteção e o descarte correto de resíduos.
O documento assegura que todos os riscos foram avaliados para proteger a saúde e o meio ambiente.
O descumprimento destas diretrizes sujeita o responsável às penalidades legais e administrativas.
Contamos com sua colaboração para manter o rigor técnico e a excelência científica da instituição.
Termo de Responsabilidade
Projeto: Eu, ______________________, Pesquisador(a) responsável pelo projeto, asseguro à CIBIO/IQ-USP que:• Li as Instruções Normativas da CTNBio, pertinentes para trabalhar com os OGMs acima referidos, que se encontram no site http://ctnbio.mcti.gov.br e que concordo com as suas exigências durante a vigência deste projeto.
• A equipe que participa deste projeto também está ciente das referidas Instruções Normativas e é competente para executá-las.
• Comprometo-me a solicitar nova aprovação à CIBio local sempre que ocorra alteração significativa nos objetivos/procedimentos/instalações aqui descritos e a lhe fornecer um relatório anual de andamento do projeto.
• Tudo que foi declarado é a absoluta expressão da verdade. Estou ciente de que o eventual não cumprimento das Instruções Normativas da CTNBio é de minha total responsabilidade e que estarei sujeito às punições previstas na legislação em vigor.
Data: _____ / _____ / _____
Assinatura do Pesquisador Principal:
___________________________________________